Econotícias Online

Data: 29.12.2015

A articulação da Sociedade Civil na COP21

As duas semanas de Conferência do Clima de Paris, a COP21, foram intensas não apenas para os negociadores que concluíam a construção do novo acordo climático. A sociedade civil presente na capital francesa também teve uma agenda movimentada, tanto no acompanhamento das negociações quanto na participação em eventos paralelos à reunião diplomática.
 
Mais uma vez, as organizações membros do Observatório do Clima tiveram uma presença marcante na conferência, com a realização de eventos, apresentação de estudos, exibição de filmes e documentários, com o propósito de mostrar a perspectiva da sociedade civil brasileira e de seus povos tradicionais das mudanças climáticas.
 
O principal destaque da participação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Centro de Vida (ICV) na conferência de Paris foi a realização do evento paralelo “Liderança dos Estados da Amazônia na redução do desmatamento e no desenvolvimento rural de baixo carbono”, em parceria com o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e o Environmental Defense Fund (EDF).
 
No evento, os governadores Simão Jatene (Pará) e Pedro Taques (Mato Grosso) e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (2003-8) discutiram os desafios dos Estados da Amazônia Brasileira para consolidar os avanços da última década no combate ao desmatamento e para incentivar e engajar o setor privado e as comunidades locais na elaboração de uma estratégia de desenvolvimento de baixo carbono.
 
Além do evento com governadores da Amazônia Brasileira, o Ipam, o ICV e o Imaflora também participaram de um evento paralelo no âmbito do Observatório do Código Florestal, no qual divulgou uma análise sobre o que falta para o Brasil colocar em prática a nova lei florestal e, por consequência, cumprir a promessa de reduzir suas emissões em 43% até 2030, em comparação com 2005 (algo em torno de 1,2 bilhão de toneladas de CO2). No evento, Ipam e ICV também lançaram uma análise sobre o desmatamento no Mato Grosso, detalhando as características, políticas atuais e o que precisa ser feito para enfrentar a situação.
 
O Ipam também levou à COP análises sobre o papel das terras indígenas na contenção das emissões de CO2 por desmatamento. Foram apresentados um estudo sobre o impacto climático da PEC-215, a proposta de emenda à Constituição que retira do Poder Executivo a prerrogativa de reconhecer terras indígenas, e uma estimativa do desmatamento induzido na bacia do Tapajós pelo complexo de hidrelétricas planejado pelo governo federal, que deverá afetar mais de 30 terras indígenas.
 
O Imaflora, juntamente com o Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), também lançou em Paris a publicação “REDD+ no Brasil: status das salvaguardas socioambientais em políticas públicas e projetos privados”. O documento argumenta que a execução de medidas de Redd+ no país, na esfera pública, ainda não ganhou a escala desejada, enquanto empresas privadas lideram iniciativas nesse sentido.
 
Outro destaque foi a exibição do filme “A Lei da Água – Novo Código Florestal Brasileiro” (02/12), uma co-produção do ISA (Instituto Socioambiental), WWF-Brasil, SOS Mata Atlântica, Associação Bem-te-vi Diversidade e Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), no Pavilhão da Água da Fundação Jean Jaurès, em Paris. Após a apresentação do filme, as organizações realizadoras do filme promoveram um debate com o diretor da obra, André D’Elia, com o cineasta brasileiro Fernando Meirelles e com o fotógrafo Sebastião Salgado.
 
A TNC (The Nature Conservancy) promoveu, em Paris, dois encontros em que iniciativas brasileiras foram destaque, ambos como parte da programação do Global Landscape Forum. Em um deles, o presidente global da TNC, Mark Tercek, mediou um debate sobre a participação dos governos subnacionais (estaduais, provinciais, departamentais) na construção de soluções para as mudanças climáticas. O Brasil foi representado pelo Secretário do Programa Municípios Verdes do Estado do Pará, Justiniano Netto, que apresentou iniciativas locais para o desenvolvimento de baixo carbono. Em outro evento, o diretor da TNC para Conservação de Terras, Justin Adams, facilitou um debate sobre as oportunidades e os riscos da relação entre empresas e povos indígenas. Maximiliano Menezes, representante do povo Tukano e membro da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), foi um dos debatedores. Outro participante brasileiro foi o Diretor de Meio Ambiente e Social da Brookfield Energia Renovável, Antonio Fonseca dos Santos.
 
Iniciativas subnacionais também foram apresentadas pela SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Proteção Ambiental). O Programa Condomínio da Biodiversidade (ConBio) foi apresentado no Pavilhão de Cidades e Regiões da Transformative Actions Program (TAP2015), no dia 4. O ConBio é uma parceria com a Prefeitura de Curitiba, que também apresentou o projeto Vila Sustentável. O programa existe desde o ano 2000 e tem como principal meta inverter processos de degradação ambiental em andamento e proteger a biodiversidade existente em áreas urbanas e periurbanas, apoiando a criação de novas unidades de conservação e reservas particulares do patrimônio natural municipal.
 
O ISA realizou o evento paralelo oficial “As percepções dos povos indígenas em relação às mudanças climáticas: o exemplo da Amazônia”, em parceria com o governo da França no espaço da sociedade civil no pavilhão de exposições de Le Bourget (01/12) e na Fundação Ford em Paris (03/12). Com a participação de representantes de povos indígenas da Amazônia Brasileira, o evento discutiu em detalhes os impactos das mudanças climáticas sobre essas comunidades e mostrou como elas estão reagindo e quais são os principais desafios. Durante o evento, o ISA exibiu o documentário “Para onde foram as andorinhas?”, que mostra a realidade enfrentada pelas comunidades do Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso. Além do filme, foi lançado site-calendário, sobre os ciclos anuais dos povos indígenas do Rio Tiquié, no Alto Rio Negro, registrando os eventos climáticos na região em dez anos (2005-2015). O documentário também foi exibido durante evento (09/12) na chamada Zona de Ação Climática (ZAC), espaço de debates da sociedade civil no Centro Cultural Centquatre (104) em Paris.
 
Em Paris, o ISA também participou de encontros da Assembleia dos Guardiões da Mãe Natureza, com a presença de lideranças indígenas de todo o mundo – entre elas, o cacique caiapó Raoni Metuktire. A Aliança foi fundada em abril deste ano, durante encontro em Brasília, e se reuniu para concluir e apresentar o documento “Propostas e recomendações da Aliança dos Guardiões da Mãe Natureza aos Estados e à comunidade internacional para a preservação”, que foi entregue ao presidente francês François Hollande no Palácio do Eliseu. Além do documento, a Aliança também promoveu um evento para debater os impactos das barragens e o ecocídio.
 
Na Cúpula Cidadã do Clima, realizada na cidade de Montreuil (região metropolitana de Paris) durante a COP21, o ISA se uniu à Operação Amazônia Nativa (Opan) para realizar um debate sobre mudanças climáticas e comunidades indígenas, com depoimentos de lideranças indígenas do Alto Rio Negro, da Terra Indígena Ianomâmi e do Xingu.
http://www.observatoriodoclima.eco.br

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