Econotícias Online

Data: 09.04.2015

Sacolinhas brancas comuns já não podem ser distribuídas nos mercados

A partir deste domingo (5), os supermercados só podem disponibilizar sacolinhas em modelos padronizados: nas cores verde e cinza, mais resistentes e com parte feita de material renovável. A fiscalização e as multas já começaram.
 
As sacolas verdes devem ser usadas para descartar o lixo reciclável e as cinzas, para  rejeitos. Tanto o comércio pode ser multado por não distribuir as sacolas corretas quanto o consumidor pode ser penalizado caso não faça a reutilização adequadas.
 
As multas mais altas são para o comércio: vão de R$ 500 a R$ 2 milhões. O valor será definido de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. Já o cidadão que não cumprir a regra poderá receber advertências e multa de R$ 50 a R$ 500.
 
Cobrança pelas sacolinhas
 
Ao menos quatro redes de supermercados anunciaram que vão cobrar pelas novas sacolinhas plásticas. Os hipermercados Pão de Açúcar, Extra e Bergamini confirmaram que as lojas localizadas na cidade de São Paulo vão passar a cobrar 8 centavos por embalagem a partir deste domingo. O Sonda Supermercados fixou em 10 centavos o preço por unidade.
Nossa intenção não é criar uma indústria de multa, não é esse o objetivo, nós sabemos que é uma mudança cultural que vai exigir um tempo. Assim como nós fizemos com as faixas de ônibus, teve um prazo que a gente não multou, a gente advertiu."
Fernando Haddad, prefeito de São Paulo
 
No Carrefour, as sacolinhas só serão vendidas a partir desta segunda-feira (6), também a 8 centavos. Segundo a assessoria da rede, no dia 5 os novos modelos serão distribuídos gratuitamente, em caráter educativo.
Já as redes Mambo e Záffari vão distribuir as sacolinhas gratuitamente em suas lojas.
 
 
REÚSO DAS SACOLINHAS
 
- VERDE: resíduo  reciclável
 
- CINZA: resíduo não reciclável,  rejeitos
 
Pelas novas determinações, as sacolinhas derivadas de petróleo devem ser trocadas por modelos padronizados: nas cores verde e cinza, mais resistentes e com parte feita de material renovável.
 
Segundo Haddad, o objetivo da lei não é multar. “Nossa intenção não é criar uma indústria de multa, não é esse o objetivo, nós sabemos que é uma mudança cultural que vai exigir um tempo", explicou.
 
 
CRONOLOGIA DA LEI DAS SACOLINHAS
2007 - Mais de 40 cidades paulistas criaram leis contra sacolinhas. Elas foram declaradas inconstitucionais pela Justiça.
 
Maio de 2011 - Kassab sanciona a lei 15.374, em 18 de maio, que previa fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas. Prefeito não regulamentou a lei, deixando-a sem aplicação.
 
Fevereiro de 2012 - Associação Paulista de Supermercados e o MP firmam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para banir as sacolinhas. Clientes teriam que levar sacolas reutilizáveis ou pagar pelas sacolinhas tradicionais.
 
Junho de 2012 - Conselho Superior do Ministério Público (CMSP) decidiu não homologar o TAC.
 
Junho de 2012 - A juíza Cynthia Torres Cristófaro determinou que os supermercados voltassem a distribuir embalagens.
 
Outubro de 2014 -   Tribunal de Justiça de São Paulo declara a lei  constitucional.
 
Novembro de 2014 - Haddad regulamenta lei, exigindo fim da sacola tradicional e início da distribuição de embalagens reutilizáveis.
 
5 de Abril - Início da distribuição dos novos modelos no comércio.

 

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/04/novas-sacolinhas-comecam-ser-obrigatorias-no-comercio-de-sp.html

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