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Data: 08.04.2015

Parque Augusta aberto novamente

Parque Augusta aberto novamente
 
Ontem, 07 de abril de 2015, a cidade de São Paulo obteve uma grande vitória: a 3ª Câmara de Direito Público deu provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo Organismo Parque Augusta (OPA), onde se requereu a imediata abertura dos portões que impedem o acesso ao Parque Augusta. Em suma, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a importância de manter o acesso público ao bosque e determinou a reabertura dos portões. Tal feito deve se dar no prazo de 30 dias a partir da publicação desta decisão que provavelmente ocorrerá nessa semana.
 
O recurso em questão é proveniente de uma Ação Civil Pública proposta pelo OPA em conjunto com os Advogados Ativistas (AA), em junho de 2014. As ONG’s Movieco e Cure o Mundo atuaram como partes autoras.. Em primeira instância, a liminar de abertura imediata dos portões havia sido negada, contudo, esta decisão foi revertida hoje. Nesta ação foi contestada a restrição do acesso público à área verde, sendo a mesma respaldada por uma obrigação constante na matrícula do imóvel.
 
O Tribunal reconheceu por 2 votos contra 1 que a área do bosque é de interesse público e, portanto, deveria ser mantido o seu ingresso como há décadas acontecia ali. A liminar garante acesso ao Parque Augusta pela entrada da Rua Marquês de Paranaguá.
 
Conquistamos mais uma etapa dessa cansativa e deliciosa jornada: viabilizar o acesso à área verde e manter os portões abertos. Apesar disso, os desafios de se conseguir um parque 100% verde ainda estão longe de acabar. O protocolo de construção das torres ainda está ativo na prefeitura, ameaçando o projeto de parque público e a sobrevivência das árvores do terreno. Ainda se faz necessário muito esforço e pressão popular para derrubarmos esse protocolo e, com isso, empacarmos a área como ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental), seguindo as diretrizes do novo Plano Diretor Municipal.
 
Ademais, os projetos dos empreendimentos imobiliários apresentados ao Conpresp pelas construtoras desrespeitam leis, resoluções e decretos públicos, sobretudo no que diz respeito às questões ligadas ao tombamento e preservação do terreno.
 
O Organismo Parque Augusta defende que a desapropriação não onerosa aos cofres públicos é possível e viável, tendo em vista os crimes ambientais ocorridos nos últimos 40 anos. Parte das irregularidades diagnosticadas através de uma perícia feita por uma equipe de biólogos foi relatada em um laudo oficial e já se encontra na Promotoria do Meio Ambiente.
 
O OPA continua fomentando novas formas de gestão popular. A exemplo disso, desenvolve o Projeto de Autogestão do espaço, para que seja aberto à iniciativa e ação popular e, por conseguinte, garantir um parque 100% público e voltado aos interesses da população.
 
Agradecemos todos os coletivos e indivíduos que se manifestam em diversas frentes para garantir o Parque Augusta 100% verde e aberto em sua totalidade. Queremos que esse parque seja concebido e transformado para além de um espaço público, mas uma experiência de ação direta e empoderamento civil.
 
As assembleias do Organismo Parque Augusta acontecem todas as segundas-feiras, às 19h, na Praça Roosevelt. Em caso de chuva, nos encontramos na Casa Amarela, localizada na Rua Consolação 1075.
 
Henny Freitas

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