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Data: 04.08.2014

O Plano Diretor Estratégico sairá do papel?

O Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo foi sancionado na última quinta-feira (31/07), após um longo processo de discussão na Câmara Municipal dos Vereadores. Ao todo, 114 audiências públicas foram realizadas, envolvendo aproximadamente 25 mil participantes e mais de 10 mil contribuições.
 
A pressão exercida pelos movimentos sociais urbanos, especialmente aqueles ligados à moradia (e ao meio ambiente), somado ao debate na imprensa, fizeram do processo de tramitação do PDE um dos principais debates políticos da cidade de São Paulo desde junho de 2013.
 
Em vigor desde sexta-feira (01/08), o documento fornece as diretrizes pelas quais a cidade deverá crescer e se transformar até 2030. Previsto pelo Estatuto das Cidade, o PDE é definido como “o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”. O último plano, aprovado em 2002, durante a gestão de Marta Suplicy, deveria ter sido revisto em 2006, o que não aconteceu.
 
Sancionado, o Plano aguarda a próxima etapa, que decidirá sobre o uso e ocupação do solo, e definirá a aplicação do PDE nos territórios, criando Planos Regionais para toda a cidade.
 
O Plano Diretor pode contribuir para uma cidade mais justa?
 
Mas como garantir que o plano seja efetivado?
 
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