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Data: 22.01.2014

Consulta Pública / Ajude a SMA a aprimorar o Plano Estadual de Resíduos

 
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA está construindo o Plano Estadual dos Resíduos Sólidos, que será composto por quatro partes: Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo; Estudo de Regionalização e Proposição de Arranjos Intermunicipais; Cenários; Diretrizes e Estratégias para Implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
 
A versão preliminar da primeira parte do Plano, intitulada “Panorama de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo”, elaborado entre agosto e dezembro de 2013 pelo Grupo de Trabalho coordenado pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA e composto por técnicos e especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e SMA, além de membros da Comissão Estadual de Resíduos Sólidos, com atribuição legal para cooperar na elaboração e participar na execução do plano de resíduos sólidos a que alude o artigo 6º do decreto nº 54.645/2009.
 
A elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos permitirá ao Estado programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual em uma condição desejada, de modo a aumentar a eficácia e a efetividade na gestão de resíduos.
 
Como etapa inicial que subsidiará as próximas etapas de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, a SMA convida a sociedade a contribuir para o documento “Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo”. Essa consulta pública servirá para colher pareceres e opiniões sobre as informações coletadas e análises feitas pela equipe sobre a situação atual dos resíduos sólidos do Estado de São Paulo.
 
O objetivo nesta fase de construção do Plano é enriquecer e dar transparência ao processo de consolidação deste importante instrumento de política pública, ampliando a participação da sociedade na tomada de decisão, fundamental para a finalização do documento, pois, além de complementar dados e oferecer subsídios para a continuidade do trabalho, aprimora a metodologia de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
 
O estudo “Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo” foi estruturado em 14 capítulos:
 
  • Estrutura do Sistema Ambiental Paulista;
  • Perfil do Estado de São Paulo;
  • Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo;
  • Resíduos Sólidos Urbanos (RSU);
  • Resíduos da Construção Civil (RCC);
  • Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico;
  • Resíduos de Serviços de Saúde (RSS);
  • Resíduos de Serviços de Transporte;
  • Resíduos Sólidos Agrossilvopastoris;
  •  Resíduos Industriais;
  • Resíduos de Mineração;
  • Responsabilidade Pós-consumo;
  • Áreas Contaminadas;
  • Educação Ambiental Aplicada aos Resíduos Sólidos
O estudo “Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo” encontra-se na versão digital para download aqui e as contribuições podem ser realizadas entre os dias 16 de janeiro a 30 de abril.
 
http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/2014/01/16/consulta-publica-panorama-dos-residuos-solidos-do-estado-de-sao-paulo/

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